Advogado tenta se explicar e se contradiz

Frustração com promessa de ligações gratuitas não gera dano moral

A decisão que considerou a impossibilidade de realizar ligações telefônicas ?aborrecimento que não chega a caracterizar dano moral? foi tomada em julgamento no 3º Grupo Cível do TJRS e é válida para duas ações judiciais.

STJ só julga mandados de segurança de atos de autoridades listadas na Constituição

Juíza condena município a fornecer passe livre a paciente com câncer

Bondinho do Pão de Açúcar vai indenizar passageira por danos morais

MP isenta investidor estrangeiro de IR e CPMF

TRF mantém habeas corpus parcial para quatro réus

Polícia prende falso advogado em Manaus

Sai resultado de concurso para estágio de Direito

Filha de Lula ganha indenização por dano moral em Blumenau

Irmão de dona da Daslu vai continuar preso

Medida Provisória nº 156, de 23 de Dezembro 2003

Altera o caput do art. 1º da Lei nº 10.429, de 24 de abril de 2002, que institui o Auxílio-Aluno no âmbito do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores de Enfermagem - PROFAE.

Delitos contra o sistema financeiro. Crimes próprios. Gerente. Lei 7.492/86. Gestão temerária (art. 4º, § único). Concessão irregular de empréstimo (art. 17).

Estado indenizará professora que foi agredida em sala de aula

Docente tentou apartar briga entre alunos.

Sucessão Trabalhista. Diferenças salariais. Complementação de aposentadoria

Estrada de ferro Sorocabana. FEPASA. CTPM.

Recurso de Embargos. Exercício de diversas funções comissionadas

Gratificação de função percebida por mais de dez anos.

LEI Nº 13.144, DE 6 DE JULHO DE 2015

Altera o inciso III do art. 3º da Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, que disciplina o instituto do bem de família, para assegurar proteção ao patrimônio do novo cônjuge ou companheiro do devedor de pensão alimentícia

TJSP condena emissora de TV a indenizarcque participou de ‘pegadinha’

Emissora divulgou a imagem do telespectador sem autorização e faz insinuações a respeito da sexualidade dele

Lei nº 13.087, de 12 de Janeiro de 2015

Concede pensão especial à atleta Lais da Silva Souza

MPF recebe denúncia contra deputado federal por trabalho escravo

Foram encontrados na propriedade do denunciado 207 empregados em situação degradante